Barroso Descumpre Lei Para Ir Ao ‘Gilmarpalooza’

Presidente do STF descumpre lei geral da magistratura para participar de evento em Lisboa

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, violou a lei geral da magistratura ao participar do evento “Gilmarpalooza”, organizado pelo IDP, uma instituição de ensino fundada pelo ministro do STF, Gilmar Mendes. O fórum acontece em Lisboa e congrega autoridades e empresários.

Barroso informou ao UOL que está considerando reverter sua decisão, após ser interrogado pela equipe de reportagem do portal sobre o assunto.

O juiz, de maneira ilegal, adiantou uma sessão para a terça-feira e concluiu as atividades do STF na quarta-feira. Por outro lado, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o STJ (Superior Tribunal de Justiça) realizarão sessão na próxima segunda-feira (1º) a fim de cumprir os requisitos legais.

De acordo com o artigo 66, parágrafo 2, que versa sobre as férias dos magistrados, “os tribunais iniciarão e encerrarão seus trabalhos, respectivamente, nos primeiro e último dias úteis de cada período, com a realização de sessão”.

Barroso está participando do “Gilmarpalooza” em Lisboa, capital de Portugal, nesta quinta-feira (27).

Outros ministros do STF que estão no evento participaram de sessões de forma remota, como Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e o próprio Gilmar Mendes.

Barroso parte para a China em seguida. No último dia oficial do calendário do STF deste semestre, que é segunda-feira (1º), ele estará em Pequim. A assessoria de imprensa do STF informa que o juiz vai explorar os sistemas de “inteligência artificial” e as tecnologias implementadas pelo judiciário chinês.

Outros ministros, como Edson Fachin, Carmen Lúcia, Kássio Nunes Marques e André Mendonça, estão atualmente em Brasília. Assim, haveria quórum suficiente para as sessões. Contudo, o presidente do STF deveria permanecer no Brasil.

O descumprimento da lei, especificamente ao não conduzir uma sessão no último dia útil do semestre, teve seu último precedente em 2019.

Depois que o UOL enviou uma pergunta a Barroso, a assessoria do STF comunicou que o juiz está considerando a opção de realizar a sessão na próxima segunda-feira. Ainda não se sabe se a sessão será realizada presencialmente ou online.