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Governo Lula inclui MST na elaboração do Plano Safra após derrotas no Congresso
Depois de sofrer derrotas em votações recentes no Congresso Nacional, que têm como objetivo restringir o impacto do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) incorporou o grupo à equipe encarregada de desenvolver o Plano Safra da Agricultura Familiar (Pronaf) para o período 2024/2025. O programa tem previsão de disponibilizar mais de R$ 70 bilhões para agricultores de pequeno porte.
Na última terça-feira (28), o Congresso derrubou um veto presidencial que proibia a União de financiar invasões de propriedades rurais privadas. “Por mais que o MST cometa toda sorte de crimes e irregularidades, jamais o PT irá se afastar ou punir o movimento”, criticou o deputado Luciano Zucco (PL-RS), presidente da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.
Faz duas semanas que a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe invasores de terra de beneficiarem-se de programas assistenciais como o Minha Casa, Minha Vida. A proposta ainda está pendente de análise pelo Senado.
Ao longo dos quatro anos da administração de Jair Bolsonaro, o MST se deparou com desafios. O grupo calcula que devido a entraves burocráticos e escassa capilaridade, 70% de seus membros não conseguiram acessar o Pronaf.
Durante o terceiro mandato de Lula, houve um aumento de 34% no crédito do Pronaf em relação ao período de 2022-2023. O governo do PT não apenas favoreceu o MST, mas também os indígenas e quilombolas. Através do Ministério do Desenvolvimento Agrário, liderado por Paulo Teixeira do PT, a administração justificou a introdução do MST na equipe que formulará as políticas do Plano Safra, enfatizando a “relevância das organizações representativas”. A equipe também será composta por cooperativas que trabalham no setor agropecuário, além do MST.