Ministro usou a palavra para complementar justificativa de seu voto sobre descriminalização para uso pessoal da droga
Na última terça-feira, 25, durante a sessão que discutia a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), referiu-se ao colega Alexandre de Moraes como “censor-geral da República”.
“Eu já tomei bastante tempo da Corte, mas como na média eu costumo seguir ou o relator ou a divergência, na média de tempo eu tenho algum crédito neste plenário para me pronunciar. O nosso censor-geral da República está aqui a duvidar disso”, brincou Toffoli, em tom de ironia.
Os ministros do STF decidiram nesta semana que indivíduos que estejam carregando maconha para uso pessoal não devem ser penalizados como traficantes. A votação terminou com 7 votos a favor e 4 contra a descriminalização. A definição de quantidades permitidas ainda está pendente e deve ser estabelecida na quarta-feira, 26.
Atualmente, a lei prevê penas brandas para quem é condenado por porte de drogas, como a prestação de serviços comunitários. Já a pena para o tráfico de drogas varia entre cinco e 20 anos de prisão.
